-
Lei Municipal n.º 1.558, de 09 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
05/07/2019 15h08
Dispõe sobre a desafetação da destinação de uso original e autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso da área desafetada à Associação das Mulheres da Comunidade Rural de Poções e Adjacente do Município de Francisco Sá-Minas Gerais, à Associação Quilombola de Poções, e à Associação dos Produtores Rurais de Poções e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.559, de 09 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
05/07/2019 15h09
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.560, de 09 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
05/07/2019 15h10
Autoriza o município de Francisco Sá doar duas partes do lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.561, de 25 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
05/07/2019 15h10
Autoriza a cessão de servidor público para o fim que especifica e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.562, de 25 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
05/07/2019 15h11
Dispõe sobre a desafetação da destinação de uso original e autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso da área desafetada à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de São Geraldo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.563, de 30 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
05/07/2019 15h13
Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.564, de 30 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
08/07/2019 10h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS, AMAZONAS E DESPORTISTAS DE FRANCISCO SÁ - MG - ADECAFS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.565, de 30 de Junho de 2015
-
por adm
—
última modificação
08/07/2019 10h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO ESPORTE PELA PAZ - AEPP)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.566, de 13 de Julho de 2015
-
por adm
—
última modificação
08/07/2019 10h16
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.567, de 13 de Julho de 2015
-
por adm
—
última modificação
09/07/2019 10h04
Autoriza o município de Francisco Sá, através do chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
