-
Lei Municipal n.º 1.528, de 20 de Novembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
18/06/2019 10h33
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no Município de Francisco Sá - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.529, de 24 de Novembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
18/06/2019 10h35
Aprova a gestão compartilhada do Hospital Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.530, de 26 de Novembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
18/06/2019 10h35
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.531, de 27 de Novembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
19/06/2019 13h22
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o PMSB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.532, de 27 de Novembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
19/06/2019 13h31
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.533, de 03 de Dezembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
19/06/2019 13h32
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.534, de 03 de Dezembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
24/06/2019 10h02
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.535, de 12 de Dezembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
24/06/2019 10h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.536, de 12 de Dezembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
24/06/2019 10h05
Altera a Lei Municipal nº 1.489, de 26/12/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei Municipal n.º 1.537, de 12 de Dezembro de 2014
-
por adm
—
última modificação
25/06/2019 09h50
Dispõe sobre denominação do Plenário Térreo da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências. (IDALINO RODRIGUES VASCONCELOS)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
