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Lei Municipal n.º 1.219, de 20 de Junho de 2008
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por adm
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última modificação
18/09/2018 09h15
Altera a Lei Complementar Municipal n.º/1990 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.220, de 20 de Junho de 2008
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por adm
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última modificação
18/09/2018 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.221, de 20 de Junho de 2008
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por adm
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última modificação
20/11/2018 08h58
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Sá - SINDIBREJO - e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.222, de 02 de Julho de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2018 10h29
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.223, de 14 de Abril de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2018 10h31
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2009.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.224, de 02 de Julho de 2008
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por adm
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última modificação
19/09/2018 10h32
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.225, de 02 de Julho de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h47
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos constantes da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.226, de 26 de Agosto de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.227, de 26 de Agosto de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h48
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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2008
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Lei Municipal n.º 1.228, de 04 de Setembro de 2008
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por adm
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última modificação
20/09/2018 09h48
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
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2008
