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Lei Municipal n.º 1.498, de 17 de Março de 2014
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por adm
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última modificação
31/05/2019 09h47
Cria o Cargo de Diretor de Apoio aos Programas e Serviços da Atenção Primária e o Cargo de Supervisor de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.499, de 03 de Abril de 2014
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por adm
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última modificação
31/05/2019 09h48
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Francisco Sá que especifica e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.500, de 03 de Abril de 2014
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última modificação
31/05/2019 09h50
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mangal.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.501, de 03 de Abril de 2014
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última modificação
03/06/2019 14h40
Autoriza a concessão de subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Sá, MG), autoriza a cessão de servidores e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.502, de 23 de Abril de 2014
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última modificação
03/06/2019 14h41
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.503, de 29 de Abril de 2014
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por adm
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última modificação
03/06/2019 14h43
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.504, de 29 de Abril de 2014
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última modificação
04/06/2019 10h41
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA VIEIRA DE FRANCISCO SÁ)
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2014
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Lei Municipal n.º 1.505, de 29 de Abril de 2014
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última modificação
04/06/2019 10h43
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA REAL MADRID)
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2014
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Lei Municipal n.º 1.506, de 29 de Abril de 2014
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04/06/2019 10h45
Define o prazo para parcelamento do IPTU de 2014 e contém outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.507, de 15 de Maio de 2014
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05/06/2019 13h47
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FORES - FORMAÇÃO ORIENTAÇÃO REINTEGRAÇÃO E SOCIAL)
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