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Arquivo Lei Municipal n.º 1.418, de 05 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 22/04/2019 09h08
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.419, de 05 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 22/04/2019 09h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.420, de 05 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 23/04/2019 14h01
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.421, de 05 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 23/04/2019 14h02
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.422, de 27 de Dezembro de 2012
por adm — última modificação 23/04/2019 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.423, de 21 de Janeiro de 2013
por adm — última modificação 24/04/2019 10h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos vencimentos dos funcionários efetivos (dezembro/2012), e dos médicos contratados pelo hospital (novembro e dezembro/2012) e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.424, de 25 de Janeiro de 2013
por adm — última modificação 24/04/2019 10h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - Grão Mogol e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.425, de 30 de Janeiro de 2013
por adm — última modificação 24/04/2019 10h03
Altera o caput do artigo 38, o §1º ao §5º, e inclui o §6º e §7º ao mencionado artigo da lei 1.281, de 15 de dezembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.426, de 14 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 25/04/2019 10h41
Altera a Lei nº 1.262, de 30 de setembro de 20019, que dispõe acerca do quadro de empregos públicos e respectiva tabela de salários do Programa Saúde da Família - PSF, para criar novas especialidades de emprego público, assim como aumentar o número de vagas de algumas especialidades já existentes, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.427, de 14 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 25/04/2019 10h41
Altera a Lei nº 1.267, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização administrativa dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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