-
Lei Municipal n.º 1.378, de 08 de Dezembro de 2011
-
por adm
—
última modificação
01/04/2019 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
2011
-
por adm
—
publicado
20/11/2018
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei Municipal n.º 1.289, de 25 de Fevereiro de 2010
-
por adm
—
última modificação
19/10/2018 09h49
Autoriza o município de Francisco Sá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.290, de 08 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
19/10/2018 09h50
Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.291, de 19 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
19/10/2018 09h51
Cria Conselho Municipal das Cidades e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.292, de 19 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
22/10/2018 10h05
Autoriza município firmar convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.293, de 19 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 09h21
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO JOSÉ MARIA ALKIMIN)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.294, de 26 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
22/10/2018 10h06
Dispõe sobre autorização para doação de terreno do município de Francisco Sá para a Associação Funerária do Bairro João Gonçalves e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.295, de 26 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
23/10/2018 16h30
Dispõe sobre autorização para doação de terreno do município de Francisco Sá para a Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei Municipal n.º 1.296, de 26 de Março de 2010
-
por adm
—
última modificação
23/10/2018 16h31
Autoriza município alterar convênio firmado com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
