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Lei Municipal n.º 1.368, de 28 de Setembro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h45
Dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2011
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Lei Municipal n.º 1.369, de 07 de Outubro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h46
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.262/2009, que "Cria o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família - PSF no âmbito do Município de Francisco Sá e contém outras disposições", e dá outras providências.
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2011
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Lei Municipal n.º 1.370, de 07 de Outubro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h48
Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD do Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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2011
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Lei Municipal n.º 1.371, de 10 de Outubro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h49
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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2011
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Lei Municipal n.º 1.372, de 24 de Outubro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h50
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (RUA ÁGUIDO FELIZARDO ROCHA)
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Lei Municipal n.º 1.373, de 24 de Outubro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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Lei Municipal n.º 1.374, de 10 de Novembro de 2011
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última modificação
17/01/2019 09h52
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE "ALIANÇA" (A.P.L.A))
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Lei Municipal n.º 1.375, de 25 de Novembro de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2019 09h53
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.376, de 05 de Dezembro de 2011
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por adm
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última modificação
01/04/2019 15h21
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.377, de 08 de Dezembro de 2011
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por adm
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última modificação
01/04/2019 15h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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