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Arquivo Lei Municipal n.º 1.376, de 05 de Dezembro de 2011
por adm última modificação 01/04/2019 15h21
Dispõe sobre o Reajuste do Subsídio dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.377, de 08 de Dezembro de 2011
por adm última modificação 01/04/2019 15h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.378, de 08 de Dezembro de 2011
por adm última modificação 01/04/2019 15h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.379, de 06 de Janeiro de 2012
por adm última modificação 02/04/2019 10h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.380, de 06 de Janeiro de 2012
por adm última modificação 02/04/2019 10h19
Altera o art. 1º da Lei nº 1.365, de 28 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.381, de 06 de Janeiro de 2012
por adm última modificação 02/04/2019 10h21
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.382, de 01 de Fevereiro de 2012
por adm última modificação 03/04/2019 13h50
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.383, de 06 de Março de 2012
por adm última modificação 03/04/2019 13h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.384, de 06 de Março de 2012
por adm última modificação 03/04/2019 13h52
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.386, de 09 de Abril de 2012
por adm última modificação 04/04/2019 15h03
Autoriza a doação de imóvel e a concessão de estímulos à sociedade empresária "ELETROZEMA LTDA.", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012