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Lei Municipal n.º 1.338, de 12 de Abril de 2011
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última modificação
21/11/2018 08h32
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COLUMBÓFILA DE FRANCISCO SÁ)
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Lei Municipal n.º 1.339, de 14 de Abril de 2011
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última modificação
22/11/2018 13h48
Dispõe sobre desafetação e autorização de doação de bem público. (ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO MOGOL)
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Lei Municipal n.º 1.340, de 14 de Abril de 2011
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última modificação
22/11/2018 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.341, de 20 de Abril de 2011
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última modificação
23/11/2018 11h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.342, de 05 de Maio de 2011
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última modificação
23/11/2018 11h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.343, de 10 de Maio de 2011
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16/09/2024 15h02
Dá nova redação ao art. 53 da Lei Municipal n.º 1.148, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Francisco Sá - MG, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.344, de 10 de Maio de 2011
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última modificação
26/11/2018 11h54
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.345, de 25 de Maio de 2011
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última modificação
27/11/2018 10h54
Altera quantidade de cargos do Quadro de Provimento Efetivo - Auxiliar Municipal I - Especialidade Vigilante - criado na Lei Municipal n.º 1.282/2009.
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Lei Municipal n.º 1.346, de 13 de Junho de 2011
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27/11/2018 10h56
Autoriza o município de Francisco Sá permutar bem imóvel com a Mitra Diocesana de Montes Claros - Minas Gerais, Paróquia de São Gonçalo e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.347, de 13 de Junho de 2011
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28/11/2018 09h51
Acrescenta parágrafo único ao art. 46 da Lei Municipal n.º 1.280, de 15 de Dezembro de 2009 e altera quantidade de cargo técnico municipal - especialidade técnico em radiologia.
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