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Arquivo Lei Municipal n.º 1.356, de 02 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 06/12/2018 07h56
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.159, de 11 de Janeiro de 2007, que autoriza o chefe do executivo municipal realizar negociação da dívida junto à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.357, de 02 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 07/12/2018 08h13
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.358, de 02 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 10/12/2018 08h22
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO GORUTUBA E REGIÃO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.359, de 25 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 11/12/2018 08h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.360, de 25 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 12/12/2018 14h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.361, de 25 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 13/12/2018 09h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.362, de 25 de Agosto de 2011
por adm — última modificação 14/12/2018 09h55
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.363, de 28 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 17/12/2018 08h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.364, de 28 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 18/12/2018 09h11
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 928/1996 que "Cria o Fundo Municipal de Assistência Social", alterada pela Lei Municipal nº 1.145/2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Lei Municipal n.º 1.365, de 28 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 19/12/2018 08h37
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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