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Arquivo Lei Municipal n.º 1.397, de 03 de Julho de 2012
por adm última modificação 09/04/2019 14h16
Institui a concessão de diária(s) a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.398, de 16 de Julho de 2012
por adm última modificação 09/04/2019 14h18
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.399, de 20 de Julho de 2012
por adm última modificação 10/04/2019 10h30
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.400, de 23 de Julho de 2012
por adm última modificação 10/04/2019 10h32
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.401, de 23 de Julho de 2012
por adm última modificação 11/04/2019 14h03
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2013 / 2016, que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.402, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 10/04/2019 10h33
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.403, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 11/04/2019 14h04
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.404, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 11/04/2019 14h05
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.405, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 12/04/2019 09h57
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.406, de 12 de Setembro de 2012
por adm última modificação 12/04/2019 10h01
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012