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Lei Municipal n.º 1.257, de 24 de Agosto de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TRAÇADAL E REGIÃO)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.258, de 24 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
02/10/2018 10h14
Dispõe sobre as despesas com viagens administrativas e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.259, de 24 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.260, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
03/10/2018 09h48
Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no ^mbito do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.261, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
03/10/2018 09h48
Dispõe sobre os casos de contratação dos agentes do Programa de Saúde da Família - PSF e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.262, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
04/10/2018 09h32
Cria o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família - PSF no âmbito do município de Francisco Sá e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.263, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
04/10/2018 09h33
Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da administração direta, autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.264, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIACHO DOS CARNEIROS)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.265, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
05/10/2018 10h01
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.266, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
05/10/2018 10h02
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA LUIS FERREIRA PINTO)
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
