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Arquivo Lei Municipal n.º 1.429, de 19 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 26/04/2019 14h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e repássar recursos financeiros para a Ação Social Franciscosaense - ASFRA e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.430, de 19 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 26/04/2019 14h42
Altera o artigo 1º da Lei 1.062, de 20 de Abril de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.431, de 26 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 26/04/2019 14h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar e realizar o pagamento do débito contraído pelo Hospital junto à CEMIG no período de Março de 2011 à Fevereiro de 2013 e outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.432, de 26 de Fevereiro de 2013
por adm — última modificação 29/04/2019 09h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar e realizar o pagamento do débito contraído junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, para aquisição de máquinas e equipamentos destinados à intervenção em vias públicas e outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.433, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 29/04/2019 09h59
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.434, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 29/04/2019 10h00
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.435, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 30/04/2019 10h32
Institui o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.436, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 30/04/2019 10h32
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.437, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 30/04/2019 10h33
Autoriza a concessão de subvenção à APAE de Francisco Sá, para cobrir despesas para sua regular manutenção e funcionamento no ano 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.438, de 07 de Março de 2013
por adm — última modificação 02/05/2019 09h49
Autoriza a concessão de subvenção à estudantes franciscosaenses, estudantes e universitários em Montes Claros, para cobrir despesas com o transporte escolar dos mesmos no ano 2013."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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