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Lei Municipal n.º 1.237, de 11 de Dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h02
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA JUVENTUDE BREJEIRA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
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Leis
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.238, de 18 de Dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
25/09/2018 09h31
Estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.239, de 23 de Dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
25/09/2018 09h32
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.240, de 23 de Dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h07
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS MORADORES DAS REGIÕES DE CARRASCO, BAUNILHA, SÃO PEDRO, ARAÇÁ, RIACHO DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPÍO DE FRANCISCO SÁ)
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.241, de 23 de Dezembro de 2008
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por adm
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última modificação
26/09/2018 10h14
Dispõe sobre denominação de Avenida. (AVENIDA GENTIL DIAS)
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Legislação Municipal
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2008
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Lei Municipal n.º 1.242, de 20 de Março de 2009
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por adm
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última modificação
26/09/2018 10h15
Autoriza o prefeito municipal interino firmar convênio com a Associação dos Amigos de São Geraldo.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.243, de 20 de Março de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h08
Dispõe sobre revogação da Lei 1.236/08 e declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental FISH - Formação Integração e Socialização Humana.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.244, de 01 de Abril de 2009
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por adm
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última modificação
26/09/2018 10h17
Altera o art. 96 da Lei Complementar nº 846/93 que institui o Estatuto do Servidor Público de Francisco Sá e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.245, de 01 de Abril de 2009
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por adm
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última modificação
27/09/2018 09h54
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
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2009
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Lei Municipal n.º 1.246, de 01 de Abril de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h09
Dispõe sobre Utilidade Pública. (PROJETO ALFA RIBEIRÃO DA CRUZ)
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2009
