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Arquivo Lei Municipal n.º 1.217, de 05 de Junho de 2008
por adm última modificação 18/09/2018 09h14
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. (ESCOLA MUNICIPAL MARIA MAGDALENA LEITE GARCIA & UBS. AUGUSTO OCTÁVIO BARBOSA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.218, de 20 de Junho de 2008
por adm última modificação 20/11/2018 08h56
Dispõe sobre Utilidade Pública. (LIGA FRANCISCOSSAENSE DE FUTEBOL - LFF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.219, de 20 de Junho de 2008
por adm última modificação 18/09/2018 09h15
Altera a Lei Complementar Municipal n.º/1990 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.220, de 20 de Junho de 2008
por adm última modificação 18/09/2018 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.221, de 20 de Junho de 2008
por adm última modificação 20/11/2018 08h58
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Francisco Sá - SINDIBREJO - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.222, de 02 de Julho de 2008
por adm última modificação 19/09/2018 10h29
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.223, de 14 de Abril de 2008
por adm última modificação 19/09/2018 10h31
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Francisco Sá para o exercício de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.224, de 02 de Julho de 2008
por adm última modificação 19/09/2018 10h32
Cria, no Município de Francisco Sá, MG, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.225, de 02 de Julho de 2008
por adm última modificação 20/09/2018 09h47
Dispõe sobre a criação de novas vagas para os cargos constantes da Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei Municipal n.º 1.226, de 26 de Agosto de 2008
por adm última modificação 20/09/2018 09h47
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008