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Lei Municipal n.º 1.511, de 23 de Maio de 2014
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última modificação
06/06/2019 10h33
Dispõe sobre a ampliação de vagas no cargo de Auxiliar Municipal I - Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.512, de 23 de Maio de 2014
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por adm
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última modificação
06/06/2019 10h34
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SANTA TEREZA E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
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2014
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Lei Municipal n.º 1.513, de 24 de Junho de 2014
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última modificação
07/06/2019 11h20
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Universitários e Estudantes de Francisco Sá - AUESF.
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Lei Municipal n.º 1.514, de 03 de Julho de 2014
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07/06/2019 12h11
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.515, de 17 de Julho de 2014
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07/06/2019 12h14
Altera a redação do inciso IV, § 2º, art. 1º da Lei nº 1.501, de 03 de abril de 2014, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.516, de 17 de Julho de 2014
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10/06/2019 09h46
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE FRANCISCO SÁ)
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Lei Municipal n.º 1.517, de 24 de Julho de 2014
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10/06/2019 09h47
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar a receita de capital derivada de alienação de bens móveis que integram o patrimônio público para pagamento de obrigação junto ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá (Previbrejo), e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.518, de 07 de Agosto de 2014
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10/06/2019 09h48
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FEMININA DE FRANCISCO SÁ)
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Lei Municipal n.º 1.519, de 21 de Agosto de 2014
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11/06/2019 14h02
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.490, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.520, de 21 de Agosto de 2014
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11/06/2019 14h08
Prorroga o prazo constante no art. 3º da Lei 1.247, de 05 de maio de 2009, relativo à execução das obras de construção de prédio para utilização do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em terreno doado pelo Município.
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