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2015
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por adm
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publicado
27/06/2019
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.492, de 13 de Fevereiro de 2014
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por adm
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última modificação
29/05/2019 13h29
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2014.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.493, de 13 de Fevereiro de 2014
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por adm
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última modificação
29/05/2019 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Francisco Sá a utilizar os veículos do transporte escolar municipal para realização do transporte de estudantes da zona urbana e educação superior e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei Municipal n.º 1.494, de 13 de Fevereiro de 2014
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por adm
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última modificação
29/05/2019 13h31
Autoriza o Poder Executivo de Francisco Sá a firmar convênio com a ASFRA - Ação Social Franciscosaense, e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei Municipal n.º 1.495, de 25 de Fevereiro de 2014
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por adm
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última modificação
30/05/2019 10h10
Institui o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município de Francisco Sá, MG, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei Municipal n.º 1.496, de 25 de Fevereiro de 2014
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por adm
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última modificação
30/05/2019 10h12
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. (EDITH SILVEIRA)
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2014
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Lei Municipal n.º 1.497, de 25 de Fevereiro de 2014
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última modificação
30/05/2019 10h13
Altera o art. 10, caput, e o § 2º, do Art. 10, e revoga o inciso V do art. 3º, todos da Lei nº 1.316, de 28 de outubro de 2010, e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.498, de 17 de Março de 2014
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por adm
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última modificação
31/05/2019 09h47
Cria o Cargo de Diretor de Apoio aos Programas e Serviços da Atenção Primária e o Cargo de Supervisor de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.499, de 03 de Abril de 2014
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última modificação
31/05/2019 09h48
Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Francisco Sá que especifica e dá outras providências.
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2014
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Lei Municipal n.º 1.500, de 03 de Abril de 2014
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última modificação
31/05/2019 09h50
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mangal.
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2014
