-
Lei Municipal n.º 1.179, de 04 de Setembro de 2007
-
por adm
—
última modificação
31/08/2018 09h30
Autoriza o Prefeito Municipal firmar convênio com a Associação "Casa da Amizade" das Senhoras dos Rotarianos de Francisco Sá, MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.180, de 20 de Setembro de 2007
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 08h50
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA, ÁGUA BRANCA, LANDIM, PEDRA DE AMOLAR, CARAÍBAS, PEREIRA, MUQUÉM, MATA DO VEADO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.181, de 20 de Setembro de 2007
-
por adm
—
última modificação
03/09/2018 10h31
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.181-A, de 20 de Setembro de 2007
-
por adm
—
última modificação
20/11/2018 08h51
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA, ÁGUA BRANCA, LANDIM, PEDRA DE AMOLAR, CARAÍBAS, PEREIRA, MUQUÉM, MATA DO VEADO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.182, de 20 de Setembro de 2007
-
por adm
—
última modificação
03/09/2018 10h32
Institui no município de Francisco Sá a SEMANA JOVEM, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.183, de 26 de Setembro de 2007
-
por adm
—
última modificação
03/09/2018 10h33
Cria o Adicional de Titulação para os membros do magistério público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.184, de 03 de Outubro de 2007
-
por adm
—
última modificação
04/09/2018 10h12
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município de 2007.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.184-A, de 03 de Outubro de 2007
-
por adm
—
última modificação
04/09/2018 10h13
Dispõe sobre desmembramento de atividades relativas à Cultura da Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.185, de 31 de Outubro de 2007
-
por adm
—
última modificação
04/09/2018 10h14
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.186, de 31 de Outubro de 2007
-
por adm
—
última modificação
04/09/2018 10h15
Institui a Semana Municipal Anti-Drogas, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
