-
Lei Municipal n.º 1.149, de 16 de Novembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
22/08/2018 12h32
Dispõe sobre denominações de vias públicas. (BELCHIORA XAVIER SILVEIRA e FAUSTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.150, de 24 de Novembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
23/08/2018 13h29
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOCAMBINHO DO RIO VERDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.151, de 24 de Novembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
23/08/2018 13h30
Altera e substitui a Lei Municipal nº 1.014, de 20 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.152, de 24 de Novembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
23/08/2018 13h31
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.153, de 24 de Novembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
23/08/2018 13h31
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir créditos suplementares a dotações do orçamento do Município, de 2.006.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.154, de 11 de Dezembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
23/08/2018 13h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Porta de Entrada do Idoso, nos hospitais e postos de saúde do Município de Francisco Sá.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.155, de 21 de Dezembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
24/08/2018 10h16
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e dos pensionistas da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.156, de 26 de Dezembro de 2006
-
por adm
—
última modificação
24/08/2018 10h18
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2007.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2006
-
Lei Municipal n.º 1.157, de 09 de Janeiro de 2007
-
por adm
—
última modificação
24/08/2018 10h20
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei Municipal n.º 1.158, de 09 de Janeiro de 2007
-
por adm
—
última modificação
24/08/2018 10h21
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e de melhoria da qualidade de vida no Município de Francisco Sá.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
