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Arquivo Lei Municipal n.º 1.140, de 30 de Agosto de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 09h57
Acrescenta ao Plano Decenal de Educação do Município de Francisco Sá o adendo nº 01/2.006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.141, de 06 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 09h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2.007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.142, de 11 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 10h00
Dispõe sobre fusão de Secretarias Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.143, de 11 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 10h01
Autoriza e substitui a Lei nº 910, de 11 de novembro de 1.995, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.144, de 29 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 21/08/2018 10h02
Dispóe sobre doação de terreno a entidade que menciona e dá outras providências.(ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE BELVEDERE, FILADÉLFIA, BARONESA, ARAPUÃ e LARANJEIRAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.145, de 28 de Setembro de 2006
por adm — última modificação 22/08/2018 12h26
Altera disposições da Lei Municipal nº 928 de 28 de maio de 1.996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.146, de 02 de Outubro de 2006
por adm — última modificação 20/11/2018 08h43
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.147, de 02 de Outubro de 2006
por adm — última modificação 22/08/2018 12h27
Altera "Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá" e cria cargo de comissão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006.pdf
por adm — última modificação 16/09/2024 15h28
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
Arquivo Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006
por adm — última modificação 23/05/2019 16h03
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
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