Resultado da busca

1624 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n.º 1.120, de 28 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h42
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.121, de 30 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h43
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.122, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h44
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU - e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.123, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h44
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.124, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h45
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.125, de 08 de Fevereiro de 2006
por adm — última modificação 15/08/2018 12h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1.113, de 01 de novembro de 2.005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.126, de 10 de Março de 2006
por adm — última modificação 14/11/2018 15h19
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.127, de 17 de Março de 2006
por adm — última modificação 14/11/2018 15h21
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MÃES DO CAPÍTULO BREJO DAS ALMAS DA ORDEM DEMOLAY 114)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.128, de 03 de Abril de 2006
por adm — última modificação 15/08/2018 12h21
Dispõe sobre utilidade pública. (ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AEUF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo Lei Municipal n.º 1.129, de 03 de Abril de 2006
por adm — última modificação 14/11/2018 15h24
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COMUNIDADE DE SÃO JOÃO E ADJACENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 163