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Lei Municipal n.º 1.090, de 25 de Abril de 2005
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por adm
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última modificação
06/08/2018 13h35
Dispõe sobre adequações de próprios Federais, Estaduais e Municipais à utilização de portadores de deficiência física.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei Municipal n.º 1.091, de 28 de Abril de 2005
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por adm
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última modificação
06/08/2018 13h35
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o exercício de função pública.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei Municipal n.º 1.092, de 18 de Maio de 2005
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por adm
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última modificação
06/08/2018 13h36
Dispõe sobre a criação de secretaria municipal e contém outras providências.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei Municipal n.º 1.093, de 18 de Maio de 2005
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por adm
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última modificação
06/08/2018 13h37
Institui o Dia do Evangélico no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
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Legislação Municipal
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2005
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Lei Municipal n.º 1.094, de 24 de Maio de 2005
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por adm
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última modificação
06/08/2018 13h38
Institui o dia municipal pela erradicação do trabalho infantil.
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2005
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Lei Municipal n.º 1.095, de 25 de Maio de 2005
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por adm
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última modificação
07/08/2018 13h41
Dispõe sobre parcelamento de débitos tributários dos contribuintes do município de Francisco Sá e dá outras providências.
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2005
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Lei Municipal n.º 1.096, de 31 de Maio de 2005
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por adm
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última modificação
07/08/2018 13h42
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Francisco Sá.
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Lei Municipal n.º 1.097, de 31 de Maio de 2005
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por adm
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última modificação
07/08/2018 13h43
Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Francisco Sá e seu respectivo procedimento.
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Lei Municipal n.º 1.098, de 23 de Junho de 2005
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por adm
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última modificação
07/08/2018 13h47
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Francisco Sá - MG, instituído pela Lei 946, de 30 de abril de 1997 e alterações posteriores em decorrência das Emendas Constitucionais de nº. 20, de 1998 e nº. 41 de 2003, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.099, de 23 de Junho de 2005
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por adm
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última modificação
07/08/2018 13h49
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.016, de 31 de outubro de 2.001, que autoriza o Poder Executivo a criar na sede do município as feiras livres do produtor rural e contém outras providências.
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