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Arquivo Lei Municipal n.º 1.080, de 08 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 02/08/2018 10h03
Suplementa dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.081, de 08 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 02/08/2018 10h03
Dispõe sobre alteração do dia do feriado municipal de São Gonçalo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.082, de 13 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 02/08/2018 10h04
Suplementa dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.083, de 15 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 02/08/2018 10h05
Suplementa dotação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO - para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.084, de 26 de Janeiro de 2005
por adm — última modificação 02/08/2018 10h06
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.085, de 02 de Março de 2005
por adm — última modificação 14/11/2018 15h17
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO RECREIO E LAGOA DA BARRA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.086, de 02 de Março de 2005
por adm — última modificação 03/08/2018 09h56
Autoriza o prefeito municipal abrir créditos suplementares ao orçamento do município de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.087, de 10 de Março de 2005
por adm — última modificação 03/08/2018 09h57
Autoriza o prefeito municipal a adquirir lotes de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.088, de 04 de Abril de 2005
por adm — última modificação 03/08/2018 09h58
Introduz alterações nas leis municipais nº 975 e 979, de 31 de dezembro de 1.998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.089, de 04 de Abril de 2005
por adm — última modificação 03/08/2018 09h58
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto - adquirir máquina retroescavadeira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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