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Arquivo Lei Municipal n.º 1.070, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h50
Suplementa Dotações para o Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.071, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h52
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Francisco Sá Para o Exercício de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.072, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 31/07/2018 10h52
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.073, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h15
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.074, de 05 de Agosto de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h06
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.075, de 20 de Agosto de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h07
Suplementa Dotações para O Exercício Financeiro de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.076, de 20 de Outubro de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h07
Fixa os subsídios do prefeito do vice-prefeito e dos secretários municipais de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.077, de 20 de Outubro de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h08
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.078, de 20 de Outubro de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h09
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.079, de 08 de Dezembro de 2004
por adm — última modificação 01/08/2018 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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