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Lei Municipal n.º 1.701, de 05 de Novembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h12
Estabelece revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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2018
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Lei Complementar n.º 1.702, de 13 de Novembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h16
Cria a Guarda Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.703, de 07 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.704, de 10 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h19
Considera de Utilidade Pública a Associação Socieducacional Conhecimento e Conquista de Francisco Sá.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.706, de 11 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h20
Altera a Lei Municipal nº 1.680, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.707, de 11 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h21
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
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2018
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Lei Municipal n.º 1.708, de 28 de Dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h22
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
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publicado
04/09/2019
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Lei Municipal n.º 1.642, de 08 de Fevereiro de 2017
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por adm
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última modificação
22/08/2019 09h58
Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, no tocante a Tabela IX, relativa à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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2017
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Lei Municipal n.º 1.643, de 10 de Fevereiro de 2017
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por adm
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última modificação
22/08/2019 09h59
Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, no tocante a Tabela I, relativa ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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