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Lei Municipal n.º 1.040, de 27 de Setembro de 2002
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por adm
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última modificação
10/08/2018 09h36
Dispõe sobre denominação de vias públicas. (AVENIDA DOS ARAÚJOS, RUA SENHORA SANTANA, EUA ELPÍDIO RUAS DE ABREU, RUA TANCREDO NEVES, RUA DR. EULER MARTINS MOREIRA, RUA JOSÉ FERREIRA CARDOSO E RUA SÃO JUDAS TADEU)
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.041, de 15 de Outubro de 2002
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por adm
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última modificação
10/08/2018 09h35
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA D. DU SAMPAIO)
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.042, de 15 de Outubro de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.043, de 27 de Novembro de 2002
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por adm
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última modificação
14/11/2018 14h58
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO DA ONÇA, CANABRAVINHA, ANASTÁCIO E ADJACÊNCIAS)
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.044, de 19 de Dezembro de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h11
Dispõe sobre a suplementação de Dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá do exercício financeiro de 2002.
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.045, de 19 de Dezembro de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h12
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal do exercício financeiro de 2002.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.046, de 30 de Dezembro de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h13
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.047, de 30 de Dezembro de 2002
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h14
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2002
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Lei Municipal n.º 1.048, de 14 de Fevereiro de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h19
Dispõem sobre reajuste geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos vereadores do município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
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2003
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Lei Municipal n.º 1.049, de 09 de Abril de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 10h21
Regulamenta o artigo 176 da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a política municipal de proteção ao meio ambiente, cria o Sistema Municipal de Controle e Defesa do Meio Ambiente - SADEMA e dá outras providências.
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2003
