-
Lei Municipal n.º 1.898, de 22 de Julho de 2024
-
por adm
—
última modificação
09/08/2024 09h43
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
-
Resolução n.º 07, de 12 de Agosto de 2024
-
por adm
—
última modificação
13/08/2024 15h28
Autoriza baixa de bens inservíveis da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2024
-
Portaria nº 028/2024
-
por adm
—
publicado
15/08/2024
Regulamenta a fruição do direito de férias regulamentares dos servidores ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 002/2024 - (Contratação Direta - Secretário Executivo)
-
por adm
—
última modificação
15/08/2024 14h15
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 002/2024 - Contratação Direta - Contratado: Ivan Kleber Silveira Ribeiro.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício - 2024
/
Contratos
-
Extrato ADT N.º 001 CTR N.º 003/2024 - (Contratação Direta - Auxiliar de Serviços Gerais)
-
por adm
—
última modificação
15/08/2024 14h16
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 Contrato N.º 003/2024 - Contratação Direta - Contratado: Josimara de Fátima Dias Durães.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício - 2024
/
Contratos
-
Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
-
por adm
—
última modificação
16/09/2024 15h29
LUCAS DE LIMA PINTO, brasileiro, solteiro, com registro no CPF sob o n. 470.118.788-74, com endereço à Av. Paulista, n. 287, 7º andar, São Paulo/SP, vem respeitosamente, com fundamento no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº 12.527/2011, apresentar PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
O Requerente solicita o acesso à cópia digital e integral da seguinte normas municipal, ou equivalente se houver, com suas respectivas alterações:
- Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Ademais, solicita-se que os referidos documentos sejam encaminhados aos seguintes endereços eletrônicos: (i) lucas.pinto@manesco.com.br; e (ii) laura.oliveira@manesco.com.br
Termos em que pede deferimento.
São Paulo, 12 de setembro de 2024.
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei Municipal n.º 1.148, de 09 de Outubro de 2006.pdf
-
por adm
—
última modificação
16/09/2024 15h28
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Francisco Sá, MG.
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
-
Lei Municipal n.º 1.343, de 10 de Maio de 2011.pdf
-
por adm
—
última modificação
16/09/2024 15h28
Dá nova redação ao art. 53 da Lei Municipal n.º 1.148, de 10 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Francisco Sá - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
-
Lei Municipal n.º 1.766, de 08 de Março de 2021
-
por adm
—
última modificação
15/04/2021 13h44
Altera a denominação das Ruas: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, M, N, O, P, Q, R e Nelson Gonzada da Cruz localizadas no bairro Antônio Miranda. Revoga a Lei nº 1.409, de 12 de Setembro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei Municipal n.º 1.767, de 09 de Março de 2021
-
por adm
—
última modificação
15/04/2021 13h45
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus - SARS-Cov-2 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
