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Extrato PL N.º 07 - PP N.º 01/2021 (Combustível)
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por adm
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última modificação
11/02/2021 12h16
Extrato de Publicação do Procedimento Licitatório 07/2021 - Pregão Presencial 01/2021 – Combustível.
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2021
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Licitações
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Edital PL N.º 07 - PP N.º 01/2021 (Combustível)
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por adm
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última modificação
11/02/2021 12h17
Edital do Procedimento Licitatório 07/2021 - Pregão Presencial 01/2021 - Combustível
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2021
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Licitações
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Extrato PL N.º 08 - PP N.º 02/2021 (Padaria)
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por adm
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última modificação
11/02/2021 12h18
Extrato de Publicação do Procedimento Licitatório 08/2021 - Pregão Presencial 02/2021 – Padaria
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2021
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Licitações
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Edital PL N.º 08 - PP N.º 02/2021 (Padaria)
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por adm
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última modificação
11/02/2021 12h19
Edital do Procedimento Licitatório 08/2021 - Pregão Presencial 02/2021 - Padaria
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2021
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Licitações
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Relatório de Gestão Fiscal - LC 101/2000 - Data Base: 31/12/2020
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por adm
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última modificação
22/02/2021 14h19
Relatório de Gestão Fiscal em formato "PDF" referente ao segundo semestre de 2020.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Portaria nº 11/2021 - Escala de Trabalho na Onda Roxa
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por adm
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publicado
09/03/2021
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última modificação
22/03/2021 16h35
Ratifica as medidas estabelecidas pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 133, de 07 de março de 2021. Recepciona o Decreto nº 3.678, de 08 de março de 2021 e institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 12/2021 - Institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
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por adm
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publicado
15/03/2021
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última modificação
15/03/2021 14h57
Ratifica as medidas estabelecidas pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 133, de 07 de março de 2021. Recepciona o Decreto nº 3.678, de 08 de março de 2021. Revoga a Portaria n.º 11/2021 e institui medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria nº 13/2021 - Prorroga até dia 31/03/2021 as medidas estabelecidas na Portaria nº 12/2021.
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por adm
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publicado
22/03/2021
Prorroga as medidas estabelecidas através da Portaria nº 12 de 15 de março de 2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº814/1992
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por adm
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última modificação
25/03/2021 14h22
Gostaria de ter acesso à lei do código tributário municipal revogado pela lei de 2017.
Localizado em
Ouvidoria
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Lei Municipal nº 814, de 24 de Dezembro de 1992
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por adm
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última modificação
25/03/2021 14h16
Institui o sistema tributário do município de Francisco Sá, estabelece normas complementares do Direito Tributário e a ele relativos e disciplina a atividade tributária do fisco municipal.
Localizado em
Ouvidoria
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LEI Nº814/1992
