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Lei Municipal n.º 1.765, de 05 de Março de 2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 15h21
Altera a alínea "c" do artigo 2º da Lei nº 1.750, de 25 de março de 2020 que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Complementar n.º 1.775, de 06 de Maio de 2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 15h23
Altera os anexos VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII e XIV, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 1.668, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.779, de 26 de Junho de 2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 15h24
Altera a denominação das Ruas: 1 e 6 localizadas no bairro Osmane Barbosa; e Rua C localizada no bairro Alfredo Dias e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.780, de 06 de Julho de 2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 15h25
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.781, de 11 de Agosto de 2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 15h26
Dispõe sobre a circulação e a permanência de veículos do tipo carreta, cavalo mecânico e caminhão trucado em vias urbanas da sede do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.782, de 11 de Agosto de 2021
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por adm
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09/12/2021 15h26
Altera a Lei Municipal nº 1.776, de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.783, de 11 de Agosto de 2021
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por adm
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09/12/2021 15h27
Altera a denominação das Ruas: A, B, C, D e E localizadas no bairro Dois Irmãos e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.785, de 23 de Setembro de 2021
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por adm
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09/12/2021 15h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que especifica ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.786, de 19 de Outubro de 2021
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09/12/2021 15h28
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.787, de 19 de Outubro de 2021
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última modificação
09/12/2021 15h29
Autoriza a doação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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