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Edital PL N.º 09 - DISP. N.º 08/2024 (Produtos de Armazém)
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por adm
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última modificação
16/05/2024 15h05
Edital do Procedimento Licitatório 09/2024 – Dispensa de Licitação 08/2024 – Fornecimento de Produtos de Armazém
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Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
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Edital PL N.º 14 - DISP. N.º 13/2024 (Publicação em Jornal de Grande Circulação)
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por adm
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última modificação
16/05/2024 15h05
Edital do Procedimento Licitatório 14/2024 – Dispensa de Licitação 13/2024 – Publicação em Jornal de Grande Circulação
Localizado em
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Exercício - 2024
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Licitações
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Portaria nº 018/2024
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publicado
21/05/2024
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital PL N.º 06 - DISP. N.º 06/2024 (Cons. e Ass. em Licitações via Consórcio CIMANS)
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por adm
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última modificação
23/05/2024 13h15
Edital do Procedimento Licitatório 06/2024 – Dispensa de Licitação 06/2024 – Consultoria e Assessoria em Licitações via Consórcio CIMANS
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Exercício - 2024
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Licitações
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Lei Municipal n.º 1.733, de 02 de Setembro de 2019
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por adm
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última modificação
09/12/2021 10h35
Dá denominação a quadra esportiva da Escola Municipal Felisberto Rodrigues Sobrinho e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei Municipal n.º 1.735, de 04 de Setembro de 2019
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última modificação
09/12/2021 10h36
Institui a tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei Municipal n.º 1.736, de 25 de Setembro de 2019
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por adm
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última modificação
09/12/2021 10h36
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Francsico Sá/MG do exercício de 2019.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei Municipal n.º 1.738, de 19 de Novembro de 2019
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por adm
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última modificação
09/12/2021 10h37
Estabelece reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei Municipal n.º 1.739, de 02 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
09/12/2021 10h37
Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 04, de 18 de Dezembro de 2020
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por adm
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última modificação
09/12/2021 13h40
Altera dispositivo da Lei Orgânica do município de Francisco Sá, a que se refere.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
