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Resolução n.º 03, de 14 de Setembro de 2015
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por adm
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última modificação
11/04/2022 16h23
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função a servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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2015
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2016
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por adm
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publicado
13/04/2022
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última modificação
13/04/2022 11h26
Localizado em
Leis
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Resoluções Legislativas
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Portaria nº 020/2024
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h06
Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 03, de 15 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
22/03/2024 11h06
Institui e disciplina o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Lei Municipal n.º 1.886, de 20 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
22/03/2024 14h53
Institui, no âmbito do Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Portaria nº 021/2024
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por adm
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publicado
22/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h07
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.885, de 18 de Março de 2024
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por adm
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última modificação
22/03/2024 14h51
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Portaria nº 022/2024
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por adm
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publicado
25/03/2024
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última modificação
16/04/2024 10h07
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Municipal n.º 1.806, de 14 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
24/01/2022 13h38
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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Lei Municipal n.º 1.807, de 14 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
24/01/2022 13h39
Altera o Anexo II da Lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências e o Anexo III da Lei 1.572 de 15 de julho de 2015.
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Legislação Municipal
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