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Arquivo Resolução n.º 09, de 29 de Dezembro de 2006
por adm última modificação 03/04/2022 13h23
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1999.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2006
Arquivo Resolução n.º 10, de 01 de Agosto de 2022
por adm última modificação 08/08/2022 16h51
Altera o art. 119 da Resolução n.º 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2022
Arquivo Resolução n.º 10, de 04 de Dezembro de 2023
por adm última modificação 05/12/2023 11h30
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023
Arquivo Resolução n.º 10, de 11 de Novembro de 2002
por adm última modificação 20/03/2022 13h08
Dispõe sobre concessão de Diploma de Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2002
Arquivo Resolução n.º 10, de 18 de Novembro de 2024
por adm última modificação 19/11/2024 10h26
Referenda despesa para o orçamento de 2025 da Câmara Municipal de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 10, de 29 de Dezembro de 2006
por adm última modificação 03/04/2022 13h24
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2006
Arquivo Resolução n.º 11, de 01 de Agosto de 2022
por adm última modificação 05/08/2022 09h39
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2022
Arquivo Resolução n.º 11, de 27 de Novembro de 2024
por adm última modificação 09/12/2024 13h28
Autoriza a forma de pagamento do Auxílio-Alimentação referente ao mês de Dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 12, de 15 de Agosto de 2022
por adm última modificação 12/09/2022 16h13
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2022
Arquivo Resolução n.º 13, de 07 de Novembro de 2022
por adm última modificação 08/11/2022 09h40
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(a) Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2022