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Resolução n.º 16, de 05 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
13/12/2022 13h29
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2022
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Resolução n.º 17, de 13 de Dezembro de 2022
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por adm
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última modificação
13/12/2022 13h29
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2022
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Reunião Ordinária - 04.04.2022
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por adm
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publicado
07/04/2022
Assista na íntegra a reunião ;.....
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Solicitação de Acesso à Informação - Legislação Municipal - LUOS
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por adm
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última modificação
16/09/2024 15h29
LUCAS DE LIMA PINTO, brasileiro, solteiro, com registro no CPF sob o n. 470.118.788-74, com endereço à Av. Paulista, n. 287, 7º andar, São Paulo/SP, vem respeitosamente, com fundamento no artigo 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº 12.527/2011, apresentar PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
O Requerente solicita o acesso à cópia digital e integral da seguinte normas municipal, ou equivalente se houver, com suas respectivas alterações:
- Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Ademais, solicita-se que os referidos documentos sejam encaminhados aos seguintes endereços eletrônicos: (i) lucas.pinto@manesco.com.br; e (ii) laura.oliveira@manesco.com.br
Termos em que pede deferimento.
São Paulo, 12 de setembro de 2024.
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Ouvidoria
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Solicitação de Orçamento
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por adm
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última modificação
03/03/2020 20h49
Solicitação do valor mensal e total pelo qual a PF (Pessoa Física) ou a PJ (Pessoa Jurídica) aceita realizar o projeto.
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Transparência
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Outros
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Projeto Parlamento Jovem
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Solicito os nomes, endereços e CNPJs das Empresas nas quais os Vereadores fizeram cursos no ano passado
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por adm
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última modificação
20/02/2020 10h53
Estou precisando destes dados para completar uns estudos que estou fazendo.
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Ouvidoria
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Suporte Técnico Interlegis
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por adm
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publicado
04/12/2019
Central de Suporte Técnico Interlegis - Tíquetes de Suporte
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Links Úteis
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Termo Aditivo ao PCA 2024 CJF 38.2023
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por adm
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última modificação
28/05/2024 15h39
Apresenta justificativa para a contratação do serviço de transporte escolar para os alunos do Programa Parlamento Jovem de Minas 2024, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
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Termo de Inexigibilidade Nº 003.2024 (Acesso à antiga base de dados da Escal)
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por adm
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última modificação
23/10/2024 15h39
Termo de Inexigibilidade Nº 003.2024 – Acesso à antiga base de dados da Escal – Escal Tecnologia - CNPJ: 15.504.667/0001-07; Valor: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 01.02.01.031.0001.2006 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal –30.90.40 – Serviço Tecnologia da Informação e Com. – Ficha 17.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
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Termo de Inexigibilidade Nº 002.2024 (Cursos de Capacitação para Servidores)
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por adm
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última modificação
14/07/2024 14h51
Termo de Inexigibilidade Nº 002.2024 – Curso de Capacitação para Servidores – Instituto Renata Cunha - CNPJ: 33.925.782/0001-29; Valor: R$ 7.791,00 (Sete mil, setecentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária: 01.031.0001.20006 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal –33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – Ficha 16.
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Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
