-
Resolução n.º 05, de 22 de Agosto de 2005
-
por adm
—
última modificação
21/03/2022 14h28
Dispõe sobre parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com relação às contas do exercício de 2001 e seus anexos.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2005
-
Resolução n.º 05, de 23 de Agosto de 2021
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 14h37
Determina a observância dos critérios de remuneração, nos termos do art. 179, Parágrafo Único da Constituição Estadual de Minas Gerais, aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2021
-
Resolução n.º 05, de 26 de Junho de 2001
-
por adm
—
última modificação
20/03/2022 12h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal, para formação de convênio com a Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2001
-
Resolução n.º 05, de 27 de Junho de 2002
-
por adm
—
última modificação
20/03/2022 13h05
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2002
-
Resolução n.º 05, de 30 de Novembro de 2020
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 11h51
Referenda despesa para o orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2020
-
Resolução n.º 06, de 07 de Março de 2022
-
por adm
—
última modificação
18/04/2022 13h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2022
-
Resolução n.º 06, de 08 de Novembro de 2004
-
por adm
—
última modificação
21/03/2022 13h40
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2004
-
Resolução n.º 06, de 09 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 11h33
Concede décimo terceiro salário e um terço de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2017
-
Resolução n.º 06, de 10 de Dezembro de 2018
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 11h39
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de função ao servidor municipal do Legislativo de cargo de provimento efetivo.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2018
-
Resolução n.º 06, de 14 de Dezembro de 2020
-
por adm
—
última modificação
13/04/2022 11h52
Altera o artigo 119 da Resolução nº 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em
Leis
/
Resoluções Legislativas
/
2020
