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Arquivo Resolução n.º 05, de 01 de Setembro de 2008
por adm última modificação 03/04/2022 13h33
Fixa o subsídio do vereadores de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2009/2012, que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2008
Arquivo Resolução n.º 05, de 05 de Junho de 2023
por adm última modificação 06/06/2023 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2023
Arquivo Resolução n.º 05, de 07 de Março de 2022
por adm última modificação 18/04/2022 13h17
Concede homenagem às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2022
Arquivo Resolução n.º 05, de 07 de Agosto de 2017
por adm última modificação 13/04/2022 11h32
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2017
Arquivo Resolução n.º 05, de 16 de Dezembro de 2003
por adm última modificação 20/03/2022 13h59
Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2003
Arquivo Resolução n.º 05, de 16 de Setembro de 2019
por adm última modificação 13/04/2022 11h44
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2019
Arquivo Resolução n.º 05, de 18 de Outubro de 2010
por adm última modificação 03/04/2022 13h41
Fixa a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2010
Arquivo Resolução n.º 05, de 20 de Novembro de 2006
por adm última modificação 03/04/2022 13h21
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2006
Arquivo Resolução n.º 05, de 22 de Abril de 2024
por adm última modificação 24/04/2024 14h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Francisco Sá - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2024
Arquivo Resolução n.º 05, de 22 de Outubro de 2004
por adm última modificação 21/03/2022 13h40
Dispõe sobre julgamento da Prestação de Contas do exercício de 2000, apresentada pelo Poder Executivo deste município de Francisco Sá, Minas Gerais.
Localizado em Leis / Resoluções Legislativas / 2004