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Resolução n.º 04, de 05 de Outubro de 2020
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por adm
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última modificação
13/04/2022 11h51
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2020
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Resolução n.º 05, de 30 de Novembro de 2020
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13/04/2022 11h51
Referenda despesa para o orçamento de 2021 da Câmara Municipal de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
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2020
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Resolução n.º 06, de 14 de Dezembro de 2020
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última modificação
13/04/2022 11h52
Altera o artigo 119 da Resolução nº 05/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Francisco Sá.
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Lei Municipal n.º 1.814, de 07 de Março de 2022
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última modificação
13/04/2022 13h14
Dispõe sobre a consolidação da estrutura administrativa organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Francisco Sá - PREVIBREJO e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.815, de 17 de Março de 2022
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13/04/2022 13h15
Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.806/2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.816, de 28 de Março de 2022
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última modificação
13/04/2022 13h16
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias e deslocamentos mediante o fornecimento, adiantamento ou ressarcimento de passagens no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Francisco Sá/MG, e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.817, de 28 de Março de 2022
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13/04/2022 13h16
Altera o Anexo I da Lei nº 1.581 de 22 de outubro de 2015 que regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio - TFD no âmbito do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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2022
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Lei Complementar n.º 1.818, de 29 de Março de 2022
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13/04/2022 13h17
Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar ou Eólica do Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.819, de 29 de Março de 2022
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última modificação
13/04/2022 13h17
Altera a denominação da Avenida Principal localizada no Distrito de São Geraldo Renascer em Francisco Sá e dá outras providências.
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2021
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publicado
13/04/2022
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