-
Portaria nº 017/2022
-
por adm
—
publicado
31/05/2022
Nomeia servidor e fixa percentual de gratificação pelo exercício da função gratificada de ouvidor da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 017/2023
-
por adm
—
publicado
08/03/2023
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 018/2022
-
por adm
—
publicado
15/06/2022
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 018/2023
-
por adm
—
publicado
04/04/2023
—
última modificação
04/04/2023 09h57
Nomeia Comissão de Audiência Pública sobre CAF e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 018/2024
-
por adm
—
publicado
21/05/2024
Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 019/2023
-
por adm
—
publicado
05/04/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 019/2024
-
por adm
—
publicado
16/04/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 20/2021
-
por adm
—
publicado
31/05/2021
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria Nº 020/2023
-
por adm
—
publicado
31/05/2023
Regulamenta o Art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o marco temporal para transição entre a lei nº 14.133, de 2021, e as leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria nº 020/2024
-
por adm
—
publicado
22/03/2024
—
última modificação
16/04/2024 10h06
Institui a Comissão Provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá, designa seus membros e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
