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Extrato ADT N.º 003 CTR N.º 005/2020 (PL 001/2020 PP 001/2020 - Plano de Assistência à Saúde)
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por adm
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última modificação
15/02/2023 15h42
Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 005/2020 - Processo Licitatório N.º 001/2020 - Pregão Presencial N.º 001/2020 - Contratado: UNIMED Montes Claros - Cooperativa Trabalho Médico
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Transparência
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Exercício - 2023
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Contratos
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Portaria nº 015/2023
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por adm
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publicado
16/02/2023
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2023
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por adm
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publicado
17/02/2023
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei Municipal n.º 1.843, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h22
Autoriza a revisão geral de subsídios fixados na Lei nº 1.755 de 26 de Junho de 2020.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.844, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h23
Altera a lei 1.400 de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Francisco Sá, reorganiza a sua estrutura administrativa e dá outras providências para criar duas vagas de Assessor Parlamentar.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.845, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h24
Altera o anexo III da lei 1.806 de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Lei Municipal n.º 1.846, de 07 de Fevereiro de 2023
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por adm
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última modificação
17/02/2023 15h25
Institui o mês JANEIRO BRANCO, de conscientização sobre Saúde Mental no município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
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Portaria nº 016/2023
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por adm
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publicado
27/02/2023
Dispõe sobre a nomeação de ocupante em Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 02, de 26 de Fevereiro de 2024
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por adm
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última modificação
28/02/2024 15h56
Concede a honraria 'Ana Valda Vasconcelos' às mulheres de Francisco Sá pela passagem do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções Legislativas
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2024
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Edital PL N.º 07 - PE SRP N.º 01/2024 (Padaria)
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por adm
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última modificação
28/02/2024 16h05
Edital do Procedimento Licitatório 07/2024 – Pregão Eletrônico SRP 01/2024 – Padaria
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Transparência
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Exercício - 2024
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Licitações
