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Procuradoria da Mulher
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por adm
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publicado
02/05/2024
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última modificação
27/05/2024 16h44
Descrição das atribuições de:
Procuradora Adjunta - (Criada pela Resolução n.º 04, de 08 de Abril de 2024).
Localizado em
Sobre a Câmara
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Departamentos
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Carta de Serviços - 2024
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por adm
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última modificação
27/06/2024 13h55
Apresenta instrumento que informa os cidadãos sobre os serviços prestados pelo órgão público. Além disto, indica ao usuário como acessá-los e quais são os compromissos e padrões de atendimento. Versão/Revisão: 2024
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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Lei Municipal n.º 1.895, de 25 de Junho de 2024
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por adm
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última modificação
01/07/2024 15h53
Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos Municipais para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Lei Municipal n.º 1.896, de 25 de Junho de 2024
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por adm
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última modificação
01/07/2024 15h54
Institui a Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Secundária à Saúde, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 e na Portaria GM/MS 1.924, de 17 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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Extrato CTR ADM N.º 004/2024 (Contratação Direta - Recepcionista)
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por adm
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última modificação
04/07/2024 10h17
Extrato de Publicação do Contrato ADM. N.º 004/2024 – Contratação Direta - Contratado: João Vitor Ruas de Oliveira Santos
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas (2024)
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por adm
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publicado
05/07/2024
PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas (2024)
PCA 2024 - 862 - Unidade Única
Data de publicação no PNCP: 04/01/2024
Local: Francisco Sá/MG
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Exercício - 2024
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Extrato ADT N.º 001 PCA N.º 001/2024 - Plano de Contratações Anual
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por adm
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última modificação
05/07/2024 15h07
Extrato de Publicação do ADT N.º 001 de 28/05/2024 PCA N.º 001/2024 de 04/01/2024 – Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
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Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato ADT N.º 002 PCA N.º 001/2024 - Plano de Contratações Anual
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por adm
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última modificação
05/07/2024 15h08
Extrato de Publicação do ADT N.º 002 de 04/07/2024 PCA N.º 001/2024 de 04/01/2024 – Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Extrato CTR ADM N.º 005/2024 (Contratação Direta - Auxiliar de Serviços Gerais)
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por adm
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última modificação
08/07/2024 14h50
Extrato de Publicação do Contrato ADM. N.º 005/2024 – Contratação Direta - Contratada: Kátia Cristina Barbosa de Oliveira
Localizado em
Transparência
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Exercício - 2024
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Contratos
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Decreto Legislativo 2019
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por adm
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última modificação
28/05/2024 11h04
Aprova as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Francisco Sá/MG, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2019
