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2002
por adm — publicado 24/07/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n.º 1.011, de 29 de Junho de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.012, de 29 de Junho de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h33
Dispõe sobre Utilidade Pública. (APAE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.013, de 10 de Agosto de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h34
Altera disposição da Lei 1010 de 11 de Junho de 2001, que institui o Programa de Renda Mínima e determina outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.014, de 20 de Setembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h35
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.015, de 29 de Outubro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h36
Reestrutura a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.016, de 31 de Outubro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h37
Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de Francisco Sá, as feiras livres do produtor rural e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.017, de 20 de Novembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h38
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 910, de 11 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.018, de 20 de Novembro de 2001
por adm — última modificação 14/11/2018 14h51
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASILO SÃO VICENTE DE PAULO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo Lei Municipal n.º 1.019, de 03 de Dezembro de 2001
por adm — última modificação 25/07/2018 09h39
Concede Abono Salarial aos Profissionais de Educação do Município de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
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