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Lei Municipal n.º 1.741, de 05 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
18/03/2020 09h10
Altera a Lei Municipal nº 1.680, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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2019
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Lei Municipal n.º 1.742, de 05 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
18/03/2020 09h11
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
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2019
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Lei Municipal n.º 1.743, de 11 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
18/03/2020 09h13
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.711, de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
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2019
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Lei Municipal n.º 1.744, de 11 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
18/03/2020 09h14
Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no Município de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
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2019
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Lei Municipal n.º 1.745, de 11 de Dezembro de 2019
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última modificação
18/03/2020 09h15
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal.
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2019
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Lei Municipal n.º 1.746, de 04 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
15/09/2020 14h28
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Francisco Sá para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1.680/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
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2020
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Lei Municipal n.º 1.747, de 04 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
15/09/2020 14h29
Altera a denominação de parte da Rua Salinas, localizada no bairro Vila Vieira, para Alameda das Irmãs Dominicanas da Anunciata.
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2020
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Lei Municipal n.º 1.748, de 25 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
09/12/2021 13h13
Altera o Anexo III da Lei nº 1.563, de 30 de junho de 2015, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
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2020
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Lei Municipal n.º 1.749, de 25 de Março de 2020
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por adm
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última modificação
15/09/2020 14h31
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares no município de Francisco Sá/MG.
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Lei Municipal n.º 1.750, de 25 de Março de 2020
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última modificação
15/09/2020 14h32
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Francisco Sá e dá outras providências.
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