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Lei Municipal n.º 1.051, de 28 de Maio de 2003
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h00
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DE FRANCISCO SÁ)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.052, de 28 de Maio de 2003
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h07
Dispõem sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO)
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.053, de 01 de Julho de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 13h27
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.054, de 10 de Julho de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 13h28
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Francisco Sá para o exercício de 2004.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.055, de 20 de Agosto de 2003
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por adm
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última modificação
25/07/2018 13h28
Dispõe sobre denominação de via pública. (RUA JOÃO BRAZ DE OLIVEIRA)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.056, de 26 de Agosto de 2003
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por adm
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última modificação
14/11/2018 15h09
Dispõe sobre Utilidade Pública. (FRATERNIDADE FEMININA)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.057, de 06 de Novembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h50
Suplementa dotações do Orçamento da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, para o exercício financeiro de 2003.
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Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.058, de 06 de Novembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h51
Cria Grupo de Trabalho para incentivar o plantio de algodão e alho no município de Francisco Sá.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.059, de 19 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h51
Regulamenta a concessão de bolsa de estudo para alunos do ensino fundamental e médio.
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Legislação Municipal
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2003
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Lei Municipal n.º 1.060, de 19 de Dezembro de 2003
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por adm
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última modificação
26/07/2018 09h52
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Sá, para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2003
