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Lei Municipal n.º 1.696, de 04 de Setembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h06
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no Município de Francisco Sá e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.697, de 25 de Setembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h07
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de bem público para a exploração comercial nos locais especificados e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.698, de 02 de Outubro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária de 2018.
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Lei Municipal n.º 1.699, de 02 de Outubro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h10
Altera o Anexo II à Lei Complementar nº 1.610 de 23 de março de 2016 e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.700, de 02 de Outubro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h11
Aprova o Relatório de Avaliação e o Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, as Notas Técnicas de nº 1 a 12 e altera a Lei nº 1.559, de 09 de junho de 2015.
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Lei Municipal n.º 1.701, de 05 de Novembro de 2018
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por adm
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última modificação
04/09/2019 15h12
Estabelece revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.703, de 07 de Dezembro de 2018
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04/09/2019 15h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
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Lei Municipal n.º 1.704, de 10 de Dezembro de 2018
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04/09/2019 15h19
Considera de Utilidade Pública a Associação Socieducacional Conhecimento e Conquista de Francisco Sá.
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Lei Municipal n.º 1.706, de 11 de Dezembro de 2018
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última modificação
04/09/2019 15h20
Altera a Lei Municipal nº 1.680, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Municipal n.º 1.707, de 11 de Dezembro de 2018
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04/09/2019 15h21
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Francisco Sá, e dá outras providências.
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