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Arquivo Lei Municipal n.º 1.122, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h44
Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU - e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.123, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h44
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo Lei Municipal n.º 1.124, de 31 de Dezembro de 2005
por adm — última modificação 14/08/2018 11h45
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
2005
por adm — publicado 02/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n.º 1.062, de 20 de Abril de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h38
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Francisco Sá, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para o atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.064, de 13 de Maio de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h42
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público pertencente ao Município de Francisco Sá - Minas Gerais para a Ordem Espiritualista Cristã - Vale do Amanhecer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.065, de 14 de Maio de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h43
Altera o art. 1º da Lei n.º 1.063, de 29 de Abril de 2004.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.066, de 14 de Maio de 2004
por adm — última modificação 27/07/2018 09h44
Dispõe sobre a instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Francisco Sá.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo Lei Municipal n.º 1.067, de 15 de Junho de 2004
por adm — última modificação 14/11/2018 15h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE FRANCISCO SÁ - AUF)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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