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Resolução n.º 05, de 05 de Junho de 2023
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por adm
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última modificação
06/06/2023 10h18
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da(o) Câmara Municipal.
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Resoluções Legislativas
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2023
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2023
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por adm
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publicado
06/06/2023
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Decretos Municipais
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Decreto n.º 01, de 29 de Maio de 2023.jpg
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por adm
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última modificação
06/06/2023 10h49
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Francisco Sá/MG relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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2023
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Portaria Nº 027/2023
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por adm
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publicado
07/06/2023
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última modificação
22/06/2023 20h02
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Notícias
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Portaria Nº 022/2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Dispõe sobre as nomeações de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
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Notícias
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Portaria Nº 023.2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta e autárquica.
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Notícias
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Portaria Nº 024.2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Regulamenta o §1º do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Notícias
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Portaria Nº 025.2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Portaria Nº 026.2023
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por adm
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publicado
13/06/2023
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG.
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Notícias
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Nota de Pesar
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por adm
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publicado
22/06/2023
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última modificação
22/06/2023 20h03
Nota de Pesar do Poder Legislativo Municipal de Francisco Sá em virtude do falecimento de Ana Valda Xavier Vasconcelos, ex-vereadora do município de Francisco Sá-MG.
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