-
Lei Municipal n.º 1.667, de 26 de Setembro de 2017
-
por adm
—
última modificação
28/08/2019 10h13
Revoga a Lei nº 1.624 de 26 de junho de 2016, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.668, de 02 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
29/08/2019 10h13
Institui o Código Tributário do Município de Francisco Sá - Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.668, de 02 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
03/10/2018 15h05
Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do município de Francisco Sá - MG.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica, Estatuto do Servidor, Regimento Interno e Código Tributário Municipal
-
Lei Municipal n.º 1.669, de 02 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
29/08/2019 10h14
Obriga os Bancos a disponibilizarem, em todas as agências do Município de Francisco Sá, água potável e banheiros para os clientes durante o atendimento.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.670, de 17 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
29/08/2019 10h15
Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza permuta por outra.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.671, de 17 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
29/08/2019 10h16
Disciplina a participação do Município de Francisco Sá em Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.672, de 17 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
29/08/2019 10h17
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento do município e atualiza a Lei Municipal nº. 1489/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e no art. 167, inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.673, de 30 de Outubro de 2017
-
por adm
—
última modificação
29/08/2019 10h18
Altera o inciso I do artigo 68 da Lei nº 1.552 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.674, de 01 de Novembro de 2017
-
por adm
—
última modificação
30/08/2019 14h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei Municipal n.º 1.675, de 05 de Novembro de 2017
-
por adm
—
última modificação
30/08/2019 14h17
Dispõe sobre a alteração da Lei 1,531, de 27 de novembro de 2014, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
