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Lei Municipal n.º 1.253, de 10 de Julho de 2009
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por adm
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última modificação
01/10/2018 09h12
Autoriza município firmar convênio, abrir crédito especial e transferir recursos financeiros às associações de pais e mestres do município, e dá outras providêncas.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.254, de 13 de Agosto de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h12
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE CAMARINHAS E ADJACÊNCIAS)
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.255, de 13 de Agosto de 2009
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por adm
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última modificação
01/10/2018 09h14
Dispõe sobre desafetação de área pública para implantação de escola de educação infantil.
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.256, de 13 de Agosto de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS MANUAIS DE FRANCISCO SÁ - MG)
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Legislação Municipal
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2009
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Lei Municipal n.º 1.257, de 24 de Agosto de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h13
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TRAÇADAL E REGIÃO)
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2009
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Lei Municipal n.º 1.258, de 24 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
02/10/2018 10h14
Dispõe sobre as despesas com viagens administrativas e contém outras disposições.
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2009
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Lei Municipal n.º 1.259, de 24 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h14
Dispõe sobre Utilidade Pública. (ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG)
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2009
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Lei Municipal n.º 1.260, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
03/10/2018 09h48
Regulamenta o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no ^mbito do Município e dá outras providências.
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2009
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Lei Municipal n.º 1.261, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
03/10/2018 09h48
Dispõe sobre os casos de contratação dos agentes do Programa de Saúde da Família - PSF e contém outras disposições.
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Lei Municipal n.º 1.262, de 30 de Setembro de 2009
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por adm
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última modificação
04/10/2018 09h32
Cria o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família - PSF no âmbito do município de Francisco Sá e contém outras disposições.
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2009
