-
Contratos
-
por adm
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
10/01/2020 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações (2015 - 2019)
/
Exercício - 2019
-
2019
-
por adm
—
publicado
22/09/2021
Contem a LDO, LOA e PPA vigente para o período, a prestação de contas recebida pela Câmara/parecer prévio do TCEMG, o decreto que votou o mesmo e a ata.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
-
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO (2019)
-
por adm
—
publicado
22/09/2021
—
última modificação
22/09/2021 20h11
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2019
-
Lei Orçamentária Anual - LOA (2019)
-
por adm
—
publicado
22/09/2021
—
última modificação
22/09/2021 20h11
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2019
-
Plano Plurianual - PPA (2019)
-
por adm
—
publicado
22/09/2021
—
última modificação
22/09/2021 20h12
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2019
-
Prestação de Contas - TCEMG
-
por adm
—
última modificação
23/09/2021 15h21
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício de 2019.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2019
-
Lei Municipal n.º 1.824, de 31 de Maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
15/07/2022 10h27
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.825, de 20 de Junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
15/07/2022 10h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores a famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na forma e condições que especifica.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.826, de 28 de Junho de 2022
-
por adm
—
última modificação
15/07/2022 10h29
Altera a Lei Municipal nº 1.657, de 06 de julho de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
Lei Municipal n.º 1.827, de 28 de Maio de 2022
-
por adm
—
última modificação
15/07/2022 12h41
Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
