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Arquivo Lei Municipal n.º 1.489, de 26 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 28/05/2019 10h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Sá para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.490, de 26 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 28/05/2019 10h05
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo Lei Municipal n.º 1.491, de 31 de Dezembro de 2013
por adm — última modificação 28/05/2019 10h06
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Francisco Sá e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
2013
por adm — publicado 24/04/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei Municipal n.º 1.379, de 06 de Janeiro de 2012
por adm — última modificação 02/04/2019 10h18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Francisco Sá para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.380, de 06 de Janeiro de 2012
por adm — última modificação 02/04/2019 10h19
Altera o art. 1º da Lei nº 1.365, de 28 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.381, de 06 de Janeiro de 2012
por adm — última modificação 02/04/2019 10h21
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.382, de 01 de Fevereiro de 2012
por adm — última modificação 03/04/2019 13h50
Altera a Lei Municipal nº 1.283, de 16/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.383, de 06 de Março de 2012
por adm — última modificação 03/04/2019 13h51
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo Lei Municipal n.º 1.384, de 06 de Março de 2012
por adm — última modificação 03/04/2019 13h52
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do exercício 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
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