-
Lei Municipal n.º 1.594, de 03 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
19/07/2019 10h45
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.595, de 10 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
29/07/2019 10h11
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o índice de suplementação constante da Lei Orçamentária vigente, qual seja, Lei Municipal nº 1.535, de 12 de dezembro de 2014, e dá outra providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.596, de 10 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
29/07/2019 10h17
Dispõe sobre a desafetação da destinação de uso original e autoriza o município de Francisco Sá doar imóveis do bairro Juquinhas Dias que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.597, de 10 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
29/07/2019 10h22
Dispõe sobre a desafetação da destinação de uso original e autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso da área desafetada à Associação dos Moradores da Região de Baixa do Charquinho e Adjacências e à Associação dos Moradores da Baixa do Custódio e Adjacências e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.598, de 10 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
30/07/2019 10h15
Dispõe sobre a desafetação da destinação de uso original e autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso da área desafetada à Associação Comunitária de Pocinhos e Adjacências e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.599, de 10 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
30/07/2019 10h19
Dispõe sobre a desafetação da destinação de uso original e autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso da área desafetada à Associação dos Pequenos Produtores das Comunidades de Baixa Escura, Córrego do Meio, Coruja, Brejinho e Adjacências e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.600, de 10 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
30/07/2019 10h22
Autoriza o município de Francisco Sá doar área que especifica, a empresa Patio e Auto Socorro Francisco Sá Ltda - ME e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.601, de 23 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
31/07/2019 10h51
Institui o dia 11 de maio como o dia Municipal da Poesia.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.602, de 23 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
31/07/2019 10h53
Autoriza o município de Francisco Sá a desafetar e doar área que especifica, à Associação da Comunidade São José do Bairro Juquinha Dias do município de Francisco Sá, Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei Municipal n.º 1.603, de 23 de Dezembro de 2015
-
por adm
—
última modificação
31/07/2019 10h56
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
